Afinal, o que é Governança Corporativa?

Grupo Mathesis • fev. 07, 2022

Todo empresário deseja duas coisas: que a sua empresa dure e que ela dê lucro. Falando assim parece simples, mas sabemos que não é. Com o tempo, a gestão empresarial foi se aprimorando e se profissionalizando para que os procedimentos da companhia ficassem claros e transparentes, organizando os procedimentos e dando credibilidade à empresa.

A governança corporativa dá um passo além nessa direção. Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), trata-se do “sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.

Neste artigo, vamos explicar melhor o que é governança corporativa, qual a sua importância, os benefícios que ela traz à empresa, os principais aspectos que a envolvem e como aplicá-la. Acompanhe!

Qual a importância da governança corporativa?

Podemos dizer que a governança corporativa é o “lado prático” dos princípios básicos de uma empresa. É ela que transforma esses princípios em recomendações objetivas. Dessa forma, garante o alinhamento dos interesses das diversas partes interessadas e consegue preservar o valor de longo prazo da organização.

Assim, a empresa preserva sua credibilidade perante os investidores e tem acesso mais fácil a recursos. Vemos, portanto, que, longe de ser um conjunto de burocracias desnecessárias, a governança corporativa vai ao encontro dos interesses do empresário: lucro e longevidade.

A governança corporativa é quem vai estabelecer as regras do jogo para a empresa, ou seja, o conjunto de normas e procedimentos que devem ser observados na administração da organização. Ela se aplica tanto a decisões estratégicas, como a de iniciar ou não um novo projeto, quanto a questões envolvendo disputas entre sócios.

Quando falamos em regra do jogo, a analogia é bastante válida. Pense em um jogo de futebol. Quando há uma disputa entre dois jogadores, o árbitro decide a questão com base naquele conjunto de normas, e não a partir do que ele acha que é certo. Trata-se, portanto, de ter instrumentos claros e transparentes de decisão.

Quais benefícios pode trazer à empresa?

Já vimos acima alguns dos benefícios que a governança corporativa traz às empresas: regras claras para a gestão, o que melhora a imagem e reputação da organização e abre portas a fontes externas de capital.

Além disso, um sistema de governança corporativa de qualidade evita que o acionista controlador abuse de seu poder e prejudique os minoritários ou que a diretoria da empresa prejudique os acionistas.

Ao diluir um pouco o poder e não deixá-lo tão concentrado nas mãos do executivo principal, ela reduz as chances de erros estratégicos que podem ser fatais para a companhia. Por fim, atua na prevenção de fraudes, criando regras que impedem o uso de informação privilegiada em benefício próprio e critérios para resolução de conflitos de interesse.

Quais os principais aspectos da governança corporativa?

A constituição de um Conselho de Administração tem um papel importante na governança corporativa. Ele é uma espécie de poder moderador em relação à diretoria executiva da empresa, atuando como um guardião dos princípios e valores da organização e encarregando-se do seu direcionamento estratégico.

O Conselho de Administração deve ter entre 5 e 11 membros eleitos pelos sócios. Eles têm deveres fiduciários com a organização e precisam prestar contas aos sócios nas assembleias da empresa.

No entanto, vale destacar que o Conselho de Administração é apenas um dos instrumentos de governança corporativa. Além dele, podemos citar também o conselho fiscal e a auditoria independente. Todos visam alcançar os resultados almejados, que são:

  • construção de reputação : mais uma vez, o papel da governança corporativa é tornar os processos e decisões dentro da empresa transparentes, de forma a melhorar a reputação e a credibilidade da organização perante o mercado, investidores e demais partes interessadas;
  • processo contínuo de criação de valor : quem tem normas e procedimentos claros está mais protegido contra fraudes (externas e internas) e, caso algum risco se materialize, é capaz de atuar com rapidez e conter os danos. Assim, a governança corporativa tanto impede a ocorrência de incidentes quanto direciona como eles devem ser tratados caso venham a ocorrer, o que traz tranquilidade a todos e colabora para um processo contínuo de criação de valor;
  • consolidação : uma empresa com boa governança corporativa mostra que é sólida e madura e que está pronta para um crescimento sustentável e duradouro.

Quais as melhores práticas para aplicá-la?

O IBGC estabelece 4 princípios básicos que norteiam as melhores práticas de governança corporativa. A ideia é que a adoção desses princípios aumente a confiança tanto internamente quanto no relacionamento com terceiros. Confira!

Transparência

Aqui estamos falando de mais do que disponibilizar as informações econômico-financeiras que a lei obrigada. O IBGC considera que ter transparência é fornecer às partes interessadas as informações que elas solicitam, e não apenas o que é obrigatório. Isso envolve inclusive questões intangíveis que servem de base para a tomada de decisão por parte dos executivos.

Equidade

A equidade prega um tratamento justo e isonômico para todos os stakeholders (partes interessadas), ou seja, sócios, parceiros, fornecedores, acionistas minoritários, comunidade, órgãos governamentais, funcionários etc. Para isso, é preciso levar em consideração os direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas de cada um desses públicos.

Accountability

Podemos traduzir accountability por prestação de contas. A governança corporativa prega que os agentes devem prestar contas de forma clara, sucinta, compreensível e no momento oportuno. Além disso, devem assumir a responsabilidade tanto de seus atos quanto de suas omissões e serem diligentes com a responsabilidade de seus cargos ou papéis.

Responsabilidade corporativa

A responsabilidade corporativa determina que os agentes de governança têm o dever de cuidar da viabilidade econômico-financeira das empresas. Para isso, precisam reduzir o impacto de fatores negativos sobre a organização e maximizar as consequências dos positivos, levando em conta os diversos tipos de capital (financeiro, intelectual, social, ambiental etc.).

Se você quiser saber mais sobre o assunto e implementar a governança corporativa na sua empresa, o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBG está disponível para download.

Agora você já sabe o que é governança corporativa e os benefícios que ela traz para as empresas. Lembre-se que a sua organização só tem a ganhar ao adotar as melhores práticas de governança, colaborando para aumentar a credibilidade da organização e a longevidade do negócio.

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